Mudanças na Lei da Cidadania Italiana
Novo Decreto Cidadania Italiana
Nova Lei da Nacionalidade Espanhola
Você tem 2 anos para se beneficiar da recém publicada Lei da Memória Democrática, que permite requerer a nacionalidade sem a necessidade de residir lá. A Espanha tem a pretensão de fazer sua reparação histórica com os descendentes de espanhóis, os quais foram privados de sua nacionalidade por motivos injustos, tais como: questões de gênero …
O último semestre
Quero compartilhar como foi o primeiro semestre de 2022: muito trabalho árduo e aprendizado, mas também muita irritação com a lentidão dos processos. Dos casos de inventários com testamento, ficou a lição de que o testamento deve ser revisto dentro de um certo período de tempo pelo testador e seu advogado, pois tudo muda: seja …
Feliz Planejamento Novo!
No dia 20 de janeiro se deu o reinício dos prazos processuais e, oficialmente, o fim das férias dos Advogados. O Ano de 2022 começou com alguns trabalhos de planejamento sucessório, consultas para planejamento previdenciário, processos de dupla cidadania (portuguesa e italiana), afinal, uma vida planejada é uma vida melhor. Mas a vida tem lá …
Oportunidades para profissionais de enfermagem nos EUA
O COVID-19 lançou holofotes sobre os profissionais da saúde. O resultado disso é que as portas estão abertas para esses profissionais e hoje a emigração legal para o EUA não é mais um sonho distante, mas sim uma realidade muito próxima. Isso porque, a grade curricular do Brasil é compatível com o curso universitário do …
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Boas Festas (juntos, ou separados) para toda a família!
Por todo desafio que 2020 representou, desejo saúde e amor, componentes tão essenciais para uma boa retrospectiva do ano que se finda. Um Feliz Natal, repleto de paz. E Feliz Ano Novo, com muita fé.
Nacionalidade Portuguesa para neto e cônjuge
Uma alteração muito importante na Lei de Nacionalidade Portuguesa começa a valer a partir de hoje: o conhecimento da língua portuguesa passa a ser a única exigência para comprovar laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa. Essa prova se faz necessária nos processos de atribuição de nacionalidade para netos e nos processos de aquisição …
Direito Imobiliário
Na minha experiência como advogada, tenho a sorte de ser envolvida em contratos de locação, processos de desdobro de lote, desmembramento e remembramento de IPTU da região de Santo Amaro, bairro que trago na memória desde a infância. A questão imobiliária em Santo Amaro é um tanto peculiar porque há muitos prédios tombados em razão …
Acordos Internacionais – Área Previdenciária
No âmbito da Previdência Social, o Brasil é signatário de vários acordos internacionais, e a operacionalização desses instrumentos é de competência exclusiva do INSS, o qual dispõe de sete agências para tratar desse assunto, assim distribuídas pelo país: 1) Florianópolis: Alemanha e Países do Mercosul 2) Brasília: Bélgica, Canadá, EUA, Grécia e Luxemburgo 3) São …
Tech Visa
Vocês sabem o que é o Tech Visa? Com o objetivo de desenvolver a Economia do país, firmar a imagem internacional de Portugal como pólo tecnológico, internacionalizar as empresas existentes no mercado português e fomentar a investigação científica e tecnológica, foi aprovado em 2018 o regime legal dos chamados Tech Visa e Start Up Visa. …